insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0130/25-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Data Assinatura
03/09/2025
Data Publicação
24/09/2025
Data Inicial
03/09/2025
Data Final
03/09/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
01.722.296/0001-17
Valor Inicial
R$ 57.829,40
library_books Licitação de Origem
Número
PE25008-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/06/2025
Valor Estimado
R$ 1.016.494,50
Valor Total
R$ 382.506,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0130/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0130/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25008 SMS, Ata de Registro de Preço nº 032/2025-SMS, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P467432/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 27/08/2026 | 03/09/2026 | 03/09/2027 | R$ 55.720,00 |
| Realinhamento | . O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0130/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0130/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25008 SMS, Ata de Registro de Preço nº 032/2025-SMS, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P467432/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 27/08/2026 | 03/09/2026 | 03/09/2027 | |
| Registros: 2 | Total R$ 55.720,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 18090004/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/09/2026 | R$ 34.872,00 |
| 05011042/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 11.642,40 |
| Registros: 2 | Total R$ 46.514,40 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0130-2025_PANORAMA_PE_25008 | Contrato Principal | SMS_2025_0130-2025_PANORAMA_PE_25008.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2026_0130-2025 (PNCP).pdf.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2026_0130-2025 (PNCP).pdf.pdf |
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